O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, nesta sexta-feira (23), a prisão preventiva de um empresário apontado como líder de uma associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais. A ação é um dos desdobramentos da operação Fechamento.
A prisão foi cumprida por equipes da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). Entre os fundamentos para a medida, está a existência de indícios de um plano de fuga por parte do investigado, o que reforçou a necessidade da prisão preventiva.
As investigações identificaram um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta para a exploração comercial de calçados e acessórios nos municípios de Natal e Parnamirim. O esquema resultou em um prejuízo histórico superior a R$ 1,5 milhão em ICMS que deixou de ser recolhido aos cofres do Estado.
De acordo com o MPRN, entre janeiro de 2008 e maio de 2025, o grupo utilizou diversas pessoas, conhecidas como “laranjas”, para abrir sucessivos CNPJs, com o objetivo de ocultar os verdadeiros gestores e blindar o patrimônio dos envolvidos.
A estratégia criminosa consistia em abandonar empresas endividadas e transferir a atividade comercial para novas pessoas jurídicas formalmente regulares, permitindo a continuidade das operações sem o devido pagamento de tributos.
O MPRN informou que as investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos, aprofundar a apuração dos crimes e adotar as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização de todos os participantes do esquema.
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