O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) intensificou, nos últimos dias, as ações de fiscalização em postos de combustíveis após o recebimento de denúncias sobre possíveis aumentos abusivos de preços. As operações têm como foco verificar a regularidade dos valores praticados, a transparência das informações ao consumidor e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Procon/RN, nas fiscalizações realizadas em Natal e na Região Metropolitana, um posto foi autuado por aumento de preço considerado injustificado. A prática infringe a legislação vigente, que proíbe reajustes sem justificativa plausível, especialmente em períodos sem alteração significativa nos custos de distribuição ou produção.
Já na região do Seridó, as ações resultaram na autuação de 16 postos de combustíveis por diferentes irregularidades. Entre os principais problemas constatados estão falhas na transparência da formação dos preços e ausência de informações claras ao consumidor, o que compromete o direito de escolha e a livre concorrência.
O órgão destaca que as autuações reforçam a importância da fiscalização contínua para coibir práticas abusivas e garantir equilíbrio no mercado. Segundo o Procon/RN, o monitoramento do setor de combustíveis é permanente, devido ao impacto direto que os preços exercem sobre a economia e o orçamento das famílias potiguares.
O Procon/RN informou ainda que novas fiscalizações continuarão sendo realizadas, tanto a partir de denúncias da população quanto por meio de ações de monitoramento próprio. O órgão orienta que consumidores que identifiquem indícios de irregularidades, como aumento abusivo ou falta de informação clara, entrem em contato pelos canais oficiais para que as providências cabíveis sejam adotadas.
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