A prefeitura de Natal abriu o cadastramento para os comerciantes informais que queiram trabalhar em áreas públicas da cidade durante o Carnaval 2023.
As inscrições começaram nesta quarta-feira (25) e seguem até o dia 31 de janeiro, sempre das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), no bairro Cidade Alta.
Segundo o município, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios.
Serão disponibilizadas 31 vagas para ocupação do canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.
Para obter a licença, os comerciantes informais deverão apresentar originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF; e comprovante de residência.
A Semsur afirma que não haverá prioridade de atendimento e será vedada a reserva de vagas. "Somente estarão aptos ao cadastramento os comerciantes que apresentarem a documentação completa", informou a secretaria.
Após a entrega da documentação, os comerciantes que forem cadastrados receberão a Licença Provisória para exercerem suas atividades nos locais determinados.
Os comerciantes licenciados ainda deverão pagar uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,52 por m². A validade desta licença é diária.
Cadastramento de comerciantes informais – Carnaval 2023
- Período: 25 a 31 de janeiro, das 8h às 12h
- Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
- Documentos necessários: identidade; CPF; comprovante de residência
- Licença: Temporária – fevereiro de 2023
