Depois de anos de paralisia urbana, finalmente é a vez da Zona Norte se desenvolver na mesma intensidade de sua enorme importância sócio-econômica para Natal. Pelo menos é o que sinaliza a revisão do Plano Diretor que já está em debate para votação na Câmara Municipal.
O tema é acompanhado de perto pela Federação do Comércio, Serviços, Bens e Turismo do RN, que monitora com interesse esse debate, tendo constituído um grupo técnico de especialistas para esse trabalho.
Hoje, a Zona Norte possui um Coeficiente de Aproveitamento Básico de até 1.2 do tamanho do lote ou terreno, ou seja, em cada mil metros quadrados, o proprietário só pode construir o equivalente a 1.000 mil m². Se o terreno for de 100 m², a construção não poderá exceder a 120 m².
Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, com a votação do Plano Diretor no Legislativo essas amarras cairão, mas de uma maneira racional, levando em conta a infraestrutura urbana no bairro como a drenagem, pavimentação e, sobretudo, esgotamento sanitário apontado pela Caern.
Com a nova proposta, as edificações poderão chegar até 140 metros ou 43 andares, com a entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe.
Além disso, outra grande mudança na região introduzida pelo Plano Diretor são os eixos estruturantes, onde passam os transportes coletivos definidos pela STTU e que ao longo das quadras adjacentes terão um Coeficiente de Aproveitamento maior, ou seja, mais construção de interesse social permitida.
Para o engenheiro e consultor Wilson Cardoso, que acompanhou o debate de todos os planos de Natal, trata-se de um ganho social significativo, pois atrairá para a Zona Norte pessoas de todas as regiões de Natal pela facilidade de morar próximos ao transporte, em uma região com grande potencial de qualidade de vida.
“O mesmo se aplica a quem for morar perto das estações ferroviárias, que terão também um aumento de Coeficiente de Aproveitamento, especialmente nos lotes próximos às estações, transformando-se num grande atrativo para essa região da cidade”, acrescenta.
Com relação à Redinha, a grande novidade do Plano Diretor está nas ARTP (Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico), onde poderão ser construídos prédios de até 30 metros de altura ou 10 andares.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca que essas mudanças irão fomentar o turismo na Redinha. “Certamente haverá um ambiente mais favorável para atração de novos empreendimentos, como pousadas, hotéis, bares e restaurantes, gerando empregos e também atraindo visitantes e natalenses para desfrutar as belezas daquela região da nossa cidade”, afirmou.
A prefeitura de Natal empreenderá ali um moderno complexo de mercado e a ideia é que novas obras urbanísticas acompanhem essa melhoria. E essas mudanças nos gabaritos da Redinha não se darão apenas à beira mar, mas também no interior do bairro, trazendo desenvolvimento econômico para toda a região.
O secretário Thiago Mesquita, da Semurb, lembra que hoje na Redinha só se pode edificar até dois andares com 7,5 metros de altura. “A proposta que chegou à Câmara eleva a possibilidade de edificações na orla e no bairro da para 30 metros ou até 10 andares. Essa é a principal mudança na Zona de Interesse Turístico 4”, ele salienta.
Com 350 mil habitantes, a Zona Norte de Natal é a região administrativa que mais cresce na Capital. Com a entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgotos Jaguaribe as possibilidades de crescimento ordenado serão ampliadas, pois a ETE terá capacidade de tratar o esgoto de 850 mil pessoas.
A Ponte Newton Navarro, inaugurada em meados de 2007, foi um marco para a cidade que aguardava ansiosamente por essa revisão do Plano Diretor de Natal, pois permitiu que o local recebesse mais investimentos, sobretudo na economia, como o setor imobiliário e serviços.
Para o engenheiro civil Henrique Santana, mestre e doutor da UFRN em Meio Ambiente e Planejamento Urbano, com ênfase na legislação urbanística, essa revisão vai pagar uma dívida antiga com a Zona Norte de maneira geral e com a Redinha, particularmente.
“Agora, com a revisão, não se zoneia mais a cidade segundo critérios abstratos e sim a partir da efetiva drenagem de esgoto até tantos habitantes por unidade que determina o coeficiente de aproveitamento do bairro”, acrescenta.
Com isso, segundo ele, alterou-se radicalmente a visão que a cidade tinha da infraestrutura nos bairros, que agora passa a funcionar corretamente a partir dos eixos estruturantes. Ou seja, ruas e avenidas que resumem a mobilidade, esgotamento sanitário, a energia e oferta de água local.
“No caso da Zona Norte e Redinha, o adensamento que antes era de 1.2, dependendo da bacia onde o terreno se encontra, poderá chegar a 5.0, ou seja, num terreno de mil metros quadrados se poderão construir o equivalente a cinco mil metros quadrados”, ressalta.
Outra vantagem será no gabarito, que para toda Natal passa a ser de 140 metros. Para a Redinha, especificamente, isso foi uma revolução porque o bairro tem limitações referentes a ARTP (Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico).
“Naquela região, foi definido pela revisão do Plano Diretor um gabarito de 30 metros que, num pé direito médio de 3 m, poderá abrigar até 10 pavimentos e isto é uma revolução”, afirma.
Ele alerta, no entanto, para a expectativa gerada em torno dos resultados estruturais, arquitetônicos, ambientais e sociais de Natal do Plano Diretor.
“O processo de revisão, um dos mais participativos e democráticos de que se tem notícia, preservou todas as ZPAs (Zonas de Processamento Ambientais) e as demais áreas de fragilidade. O que estava preservado se manteve. Mas ele não resolverá os nossos problemas sócio-econômicos. Apenas deixará de atrapalhar as soluções”, resume.
