Um novo Projeto de Lei (PL 1809/25) propõe o reconhecimento das atividades realizadas por motoclubes, motogrupos, motocar clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como manifestações de relevante interesse social e cultural. O texto, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), está atualmente em apreciação na Câmara dos Deputados.
Com esse reconhecimento, tais manifestações culturais e sociais poderiam ter acesso facilitado a editais públicos, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e benefícios de leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22). O objetivo é simplificar a captação de fundos necessários para a realização e manutenção dessas atividades.
A iniciativa visa, conforme a proposta, a valorização das práticas culturais associadas ao motociclismo e ao automobilismo, reconhecendo-as como expressões autênticas da identidade social. Além disso, busca estimular o desenvolvimento de políticas públicas focadas na promoção de eventos sociais e combater a estigmatização frequentemente associada aos participantes desses grupos, entre outras metas.
A deputada Cristiane Lopes ressalta que esses coletivos desempenham um papel relevante ao promover ações de grande impacto social e comunitário. Entre elas, destacam-se encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, iniciativas solidárias, roteiros culturais e homenagens póstumas. Tais atividades, segundo ela, fortalecem o espírito de coletividade e contribuem para o bem-estar da sociedade. "Essa estrutura organizacional", explica Lopes, "incentiva a formação de redes de apoio, o reconhecimento de percursos individuais, a salvaguarda de memórias e a manutenção da resistência cultural".
A parlamentar acrescenta que a cultura motociclista se caracteriza por uma rica simbologia e por sua dinâmica coletiva, sendo frequentemente descrita como uma "tribo urbana". Ela possui, conforme a deputada, seus próprios códigos de conduta, maneiras de identificação e mecanismos de construção de significado.
Homenagem a Antônio Nômade
Como parte da proposta, a deputada sugere que a eventual lei seja batizada em homenagem ao motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido popularmente como Antônio Nômade.
De acordo com Cristiane Lopes, Nômade era uma figura proeminente no cenário motociclístico de Rondônia. Ele era amplamente reconhecido por sua vasta experiência nas estradas, sua conduta acolhedora em eventos e por encarnar os princípios fundamentais desse universo, como a liberdade, a união e o companheirismo.
Tramitação e próximos passos
O texto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a matéria deve ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Entenda o processo de tramitação de projetos de lei
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