A 3ª Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Mossoró promoverá uma audiência pública nesta sexta-feira (25), das 9h às 11h, para debater questões relacionadas à proteção animal e à ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional. O evento ocorrerá no Tribunal do Júri do Fórum Silveira Martins e será presidido pela juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros.
Embora as inscrições para participação ativa já tenham sido encerradas, o público poderá acompanhar a audiência ao vivo por meio do canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no YouTube. A audiência contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades, especialistas, organizações de defesa dos animais, universidades e clínicas veterinárias, com o objetivo de discutir a criação de políticas públicas eficazes.
Entre os principais temas que serão abordados estão a construção de abrigos e hospitais veterinários públicos, a criação de um Disque Denúncia para casos de maus-tratos a animais, a implementação de uma equipe fiscalizadora, e a criação de um Conselho Municipal da causa animal. A audiência visa promover uma reflexão ampla sobre as ações que podem ser tomadas para proteger os animais e integrar os ex-presidiários à sociedade.
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