O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta terça-feira (22), investimentos superiores a R$ 1 milhão em ações continuadas voltadas à população idosa. A iniciativa inclui o repasse de R$ 163 mil a cinco organizações da sociedade civil e o lançamento de um novo edital no valor de R$ 900 mil, por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FUNEPI), gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Durante solenidade realizada no Instituto Juvino Barreto, em Natal, foi assinado o Termo de Colaboração com as instituições selecionadas: Casa de Apoio Nossa Senhora das Graças (São José de Mipibu), Conselho Comunitário de Boa (Boa Saúde), Comunidade de Aprendizagem Guarapes – Comag (Natal), Associação Grupo Bonitas (Natal), Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi – AMSAP (Santo Antônio do Potengi) e o próprio Instituto Juvino Barreto (Natal). Cada uma receberá R$ 27.216,00 conforme diretrizes do Plano Estadual da Pessoa Idosa.
Na ocasião, também foi lançado o Edital nº 2 FUNEPI/SETHAS, com previsão de destinar R$ 900 mil para 15 instituições que atuam com a população idosa. Os recursos são oriundos de doações feitas ao FUNEPI por meio do Imposto de Renda e da parceria com a associação Itaú Viver Mais.
A solenidade marcou ainda o início da campanha “Declare Bem 2025”, que incentiva a população a doar até 6% do imposto devido (1% no caso de empresas) para o fundo. A arrecadação ocorre até 31 de maio, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI-RN) e o Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRCRN). Em 2024, a campanha arrecadou R$ 158.690,09.
“Aqui no Instituto Juvino Barreto estamos celebrando avanços importantes na política de atenção à pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Nosso governo publicou o Plano Estadual da Pessoa Idosa, reativou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e regulamentou o FUNEPI. Hoje, estamos repassando R$ 163 mil para cinco instituições e lançando um novo edital com R$ 900 mil para mais 15 entidades”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A secretária de Ação Social, Íris Oliveira, também comentou: “Agora, com o acesso aos recursos do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, essas instituições têm a oportunidade de qualificar e ampliar suas ações. Isso representa um avanço importante na proteção social.”
De 2020 até março de 2025, a SETHAS destinou mais de R$ 3,4 milhões a 13 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), fortalecendo o suporte a idosos em situação de vulnerabilidade. O estado conta com o Plano Estadual da Pessoa Idosa (2024–2028), que integra ações nas áreas de saúde, assistência, educação, cultura, turismo e lazer, sob coordenação da COMIPI.
Estiveram presentes no evento autoridades como as secretárias Júlia Arruda (Semjidh) e Leidiane Queiroz (adjunta da Saúde), os deputados estaduais Hermano Morais e Divaneide Basílio, além de representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal e do CEDEPI.
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