Nesta quinta-feira (9), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), responsável pela organização do Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), protocolou uma carta de sete páginas junto à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento, embora reconheça progressos nas políticas públicas, expressa preocupação com a lentidão nos processos de demarcação de terras indígenas.
O conteúdo integral da carta pode ser consultado na íntegra.
Intitulado “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o manifesto ressalta que a atual gestão governamental teve o suporte do movimento indígena com o propósito de “reconstruir condições de institucionalidade e democracia” no país.
A Apib declara: “É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período”.
Entre os progressos destacados, figuram a instituição do Ministério dos Povos Indígenas, a ascensão de lideranças indígenas a cargos relevantes no Poder Público e o restabelecimento de canais de diálogo.
Contudo, os porta-vozes indígenas avaliam que as medidas adotadas ainda não correspondem à totalidade das necessidades.
“Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos”, enfatiza o texto.
A escalada da violência nos territórios
Os povos originários denunciam uma conjuntura marcada pelo crescimento de invasões territoriais, pela violência e pela criminalização de suas comunidades, lideranças e entidades.
A carta pontua que, “houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”.
Os signatários do documento argumentam que o acesso a políticas públicas constitui uma obrigação contínua e inalienável do Estado.
O documento exige ações concretas em seis eixos prioritários: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, e “memória, reparação e futuro dos povos”.
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