A Petrobras anunciou que irá restituir aos seus clientes os montantes excedentes desembolsados durante o leilão de gás realizado em 31 de março. Na ocasião, o insumo foi comercializado por valores que chegaram a superar em 100% os preços estabelecidos na tabela da companhia.
A empresa estatal esclareceu que cobrirá a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), conforme divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o intervalo de 23 a 27 de março, e os valores pelos quais os distribuidores adquiriram o produto no certame.
Em comunicado emitido nesta quarta-feira (8), a petrolífera declarou que procederá com a “neutralização dos efeitos de preço resultantes do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP)”.
A companhia justificou a medida afirmando que “a decisão é sustentada por análises econômicas e de risco, levando em consideração a excepcionalidade do atual cenário mercadológico, influenciado pelo conflito no Oriente Médio. Além disso, foram consideradas as manifestações de órgãos reguladores e de controle, como a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor”.
A Petrobras também assegurou a entrega integral dos volumes negociados no leilão e informou que está avaliando a adesão formal ao programa governamental de subvenção para o GLP importado, estabelecido pela Medida Provisória Nº 1.349. Caso a adesão se concretize, os clientes também serão reembolsados pelos “valores cobertos pela subvenção”.
Em 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia declarado sua intenção de anular o processo, alegando que o leilão fora conduzido “contra a vontade da direção da Petrobras”.
Na mesma data, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade reguladora do setor e subordinada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou fiscalizações em refinarias da Petrobras para investigar “suspeitas de prática de preços com ágios elevados” no leilão do gás de cozinha.
Quatro dias após esses eventos, a Petrobras removeu de suas funções o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, cujo departamento era responsável pela organização do leilão.
Elevação dos preços
Embora popularmente conhecido como gás de cozinha, o GLP possui também aplicação como combustível em diversos setores industriais.
O certame ocorreu em um contexto de valorização do petróleo e seus derivados no mercado global, impulsionado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que gerou impactos na cadeia de produção da matéria-prima.
Concomitantemente, o governo federal analisava estratégias para mitigar os impactos da elevação dos preços do petróleo e seus derivados. Nesse cenário, foi divulgado um pacote de medidas que abrange a isenção de impostos e a concessão de subsídios para o diesel e o gás de cozinha.
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