O Acampamento Terra Livre (ATL), encerrado neste sábado (11) em Brasília, cumpriu seu propósito de instar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a assegurar os direitos dos povos originários no Brasil, conforme avaliação de Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Tuxá ressaltou que o evento representa uma oportunidade crucial para cobrar responsabilidades das instituições estatais brasileiras.
Contando com a presença de mais de sete mil indígenas de diversas regiões, o encontro teve como cerne a reivindicação pela agilização dos processos de demarcação de terras, conforme reiterado por Tuxá em entrevista à Agência Brasil.
Ameaças
Ao longo da semana, as marchas e manifestações do ATL enviaram uma clara mensagem de alerta ao Congresso Nacional sobre as ameaças legislativas que tramitam na Câmara e no Senado.
O líder indígena reafirmou o veemente repúdio à tese do marco temporal (PEC 48), já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora aprovada no Senado para alteração constitucional, a proposta aguarda deliberação na Câmara. Outra preocupação é o Projeto de Lei 6050, em tramitação no Senado, que, segundo Tuxá, visa unicamente liberar terras indígenas para grandes empreendimentos.
Frustração
Em relação ao Poder Executivo, a liderança indígena reconheceu a demarcação de 20 territórios nos últimos três anos, mas enfatizou a necessidade de maior celeridade nesses processos.
Havia a expectativa de uma postura governamental mais ambiciosa na demarcação e proteção de terras, bem como na desintrusão de invasores, conforme expressou Tuxá.
Os povos indígenas também levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, sua oposição ao projeto da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação foi postergada. A construção da ferrovia implicaria a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Dinamam Tuxá descreveu o retorno dos indígenas aos seus territórios com uma mescla de sentimentos.
Ele lamentou que as conquistas tenham sido modestas, como a formação de grupos de trabalho, enquanto a expectativa era por um número maior de demarcações, homologações e portarias declaratórias de terras.
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