O Projeto de Lei Complementar 09/2021, que prevê a revisão do Plano Diretor de Natal chegou à Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal e, em reunião extraordinária nesta terça-feira (9), foi designado para a relatoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que preside a comissão.
“Foi uma reunião convocada para distribuição de alguns projetos aos relatores e, entre eles, o Plano Diretor de Natal. O projeto já tramitou na Comissão de Justiça e na de Finanças e chega dentro do prazo nesta comissão. É uma matéria que mexe na mobilidade, acessibilidade, meio ambiente, social, economia e, na próxima semana, o relatório já será apresentado de forma técnica e transparente”, disse Aldo Clemente.
Para a vereadora Brisa Bracchi (PT), a Comissão de Planejamento é fundamental e central na discussão do plano porque vai tratar mais do mérito da matéria, estendendo-se às questões ambientais e de habitação. “Talvez seja a primeira comissão a tratar diretamente do mérito do projeto e dos impactos diretos na vida dos cidadãos. Todo nosso empenho é para encontrar a minuta mais equilibrada, construindo o diálogo entre as bancadas de forma que seja possível desenvolver, respeitando as áreas verdes, suas paisagens e seus moradores que mais necessitam”, disse ela.
O vereador Raniere Barbosa (Avante) elogiou a forma como o Plano está sendo debatido na Casa, inclusive pela Comissão Especial, formada pelos presidentes das sete comissões pelas quais a matéria vai tramitar. “A população de Natal pode ficar tranquila porque é um debate que não está sendo contaminado por pensamentos partidários, nem externos. As bancadas estão discutindo de forma transparente e independente com participação de todos os segmentos”, enfatizou.
Na próxima sexta-feira (12) a Câmara realizará, através da Comissão Especial, mais uma audiência pública, dessa vez para concluir a leitura dos artigos do projeto ao mesmo tempo em que serão debatidas as propostas para a zona Norte dentro da revisão do plano.
