Aproximadamente 30% dos Microempreendedores Individuais (MEIs) brasileiros encontram-se registrados no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema essencial que congrega os beneficiários das iniciativas de assistência social do governo federal. Em termos numéricos, essa proporção equivale a 4,6 milhões de MEIs, de um universo total de 16,6 milhões.
Essas informações foram compiladas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O estudo revelou que aproximadamente 2,6 milhões de empreendedores optaram por formalizar seu negócio (abrir um CNPJ) após se inscreverem no CadÚnico. Os restantes 1,9 milhão já possuíam um CNPJ antes de sua adesão ao programa.
Conforme apontado por Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, a inferência é que os programas de assistência social funcionam como um catalisador para que indivíduos busquem sua independência econômica.
“As políticas públicas são um motor para o empreendedorismo. Observamos, no último ano, uma série contínua de indicadores favoráveis. O Brasil demonstra uma vasta capacidade produtiva, onde as micro e pequenas empresas desempenham um papel central. A verdadeira inclusão social, a geração de renda e a criação de empregos estão intrinsecamente ligadas ao desenvolvimento do empreendedorismo”, pondera Rodrigo Soares.
Wellington Dias, ministro do MDS, enfatiza que as ações governamentais proporcionam mais do que simples proteção às famílias.
“Ao ingressar no Cadastro Único, o indivíduo tem acesso a chances de aprimoramento profissional, linhas de crédito e oportunidades de inserção produtiva. Os números revelam que a política social não representa um fim, mas sim um ponto de partida para que milhões de cidadãos brasileiros possam empreender, gerar seu próprio sustento e edificar um futuro com maior dignidade”, declara o ministro.
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A análise demográfica dos empreendedores registrados no CadÚnico revela que a maioria é composta por mulheres (55,3%), indivíduos que se declaram não brancos (64%), membros de famílias com três ou mais pessoas (51,3%) e aqueles que possuem, no mínimo, o ensino médio completo (51%). A faixa etária predominante é de adultos, com 53% situados entre 30 e 49 anos.
Entre os setores de atividade mais buscados pelos MEIs vinculados ao CadÚnico, o de serviços se destaca, com 54%. Este predomínio é justificado, em grande parte, pelo menor aporte financeiro inicial exigido por essa área. O comércio vem em segundo lugar, com 26%, seguido pela indústria, que representa 10%.
Os idealizadores da pesquisa argumentam que a criação de empregos e a geração de renda, em conjunto com o incentivo ao empreendedorismo, são cruciais para a superação da pobreza. Como evidência, mencionam que mais de 2 milhões de famílias deixaram de ser beneficiárias do Programa Bolsa Família recentemente.
Dentre essas, a maior parte (1,3 milhão) parou de receber o auxílio devido ao aumento de sua renda familiar, enquanto outras 726 mil famílias finalizaram o período sob a regra de proteção.
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