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Sábado, 09 de Maio 2026
Região do Alto Oeste

REFIS é prorrogado e amplia prazo para regularização fiscal em São Miguel

Programa oferece novas oportunidades para contribuintes quitarem débitos municipais com condições facilitadas.

Neilla Souza
Por Neilla Souza
REFIS é prorrogado e amplia prazo para regularização fiscal em São Miguel
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A Prefeitura de São Miguel anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), ampliando a oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos municipais. A medida busca facilitar a quitação de pendências e incentivar a adimplência junto ao município.

Com a extensão do prazo, cidadãos e empresas passam a contar com mais tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo programa. O REFIS possibilita a negociação de débitos com facilidades de pagamento, permitindo que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações fiscais.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a organização das finanças públicas e com a criação de alternativas acessíveis para a regularização tributária. Ao estimular a adesão ao programa, o município também fortalece sua capacidade de investimento em serviços e ações voltadas à população.

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Os interessados em aderir ao REFIS devem procurar o setor de Tributação, localizado na Rua Depto. Hesíquio Fernandes, nº 37, no Centro de São Miguel. O atendimento ocorre pelos canais oficiais da Prefeitura, garantindo orientação adequada durante o processo de adesão.

Para facilitar o contato, a Prefeitura disponibiliza atendimento por e-mail, através do endereço tributacao@saomiguel.rn.gov.br, e pelo WhatsApp (84) 98185-0428. Esses canais estão aptos a esclarecer dúvidas e fornecer informações detalhadas sobre o programa.

A prorrogação do REFIS representa uma oportunidade estratégica para contribuintes que desejam regularizar sua situação fiscal e contribuir para o desenvolvimento do município. A Prefeitura de São Miguel reforça o convite para que a população aproveite as condições facilitadas e mantenha seus débitos em dia.

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