A Prefeitura de Mossoró publicou o decreto n.º 7.427, de 25 de setembro de 2025, estabelecendo ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, véspera do feriado municipal. A medida foi divulgada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial de Mossoró (DOM) e atende à tradição local de antecipar o descanso antes das celebrações cívicas.
O decreto determina que o ponto facultativo se aplica a todas as repartições públicas do Poder Executivo, englobando a Administração Direta e Autárquica do município. No entanto, não se estende aos serviços essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
Cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade municipal assegurar o funcionamento dos serviços essenciais durante o período, garantindo que atividades fundamentais, como saúde e segurança, continuem operando normalmente. A medida visa equilibrar a organização administrativa com a continuidade de serviços imprescindíveis à população.
O dia 30 de setembro marca a maior festa cívica de Mossoró e foi instituído como feriado desde 13 de setembro de 1913. A data celebra a participação de diversos cidadãos nas lutas pela abolição da escravatura, sendo um momento de memória e valorização histórica para a cidade.
A Prefeitura orienta servidores e população a se programarem de acordo com o ponto facultativo e reforça que os serviços essenciais permanecerão ativos. A iniciativa busca conciliar o cumprimento das obrigações administrativas com a preservação das tradições e festividades locais.
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