O Posto de Fiscalização de Carau, localizado na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, alcançou em janeiro um recorde histórico de arrecadação. Somente com apreensões de mercadorias transportadas sem nota fiscal ou com documentação irregular, foram recolhidos mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos estaduais.
O valor representa um crescimento de 142,3% em comparação com janeiro do ano anterior, quando a arrecadação com apreensões somou cerca de R$ 1,2 milhão. Este montante refere-se exclusivamente a mercadorias irregulares, sem incluir o ICMS recolhido de cargas que ingressaram regularmente no estado.
O resultado expressivo é fruto do trabalho dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que implementaram duas novas malhas fiscais: uma para identificar mercadorias em trânsito sem nota fiscal e outra para analisar cargas destinadas à revenda.
As malhas estão integradas ao sistema SMART – Sistema de Malhas Fiscais Reguláveis para Fiscalização de Mercadorias em Trânsito –, que atualmente conta com 17 malhas ativas. O sistema identifica situações que demandam ações fiscais, como cobrança de ICMS e detecção de cargas em desacordo com a legislação tributária, garantindo maior precisão na fiscalização.
O desempenho reforça a eficiência das ferramentas de inteligência fiscal adotadas pela SEFAZ-RN e demonstra o compromisso permanente do órgão no combate à sonegação e na promoção da justiça fiscal no estado. As medidas adotadas também contribuem para aumentar a segurança econômica e a legalidade no comércio entre estados.
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