O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou que a proposta de lei (PL 2780/24) que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos criará um novo arcabouço legal, elevando o Brasil a uma posição de destaque e competitividade global. Ele enfatizou que esses elementos são de interesse mundial e representam para o futuro o que o petróleo significou para o avanço de inúmeras nações.
O texto, que obteve aprovação no Plenário da Câmara, contempla incentivos governamentais e confere prioridade de licenciamento a projetos relacionados a este setor. Estes minerais são vitais para a produção de tecnologias avançadas, como telefones inteligentes, veículos elétricos e sistemas de defesa.
Segundo Motta, a nova legislação capacitará o Brasil a explorar suas extensas reservas, que figuram como a segunda maior do planeta entre as já identificadas. Ele salientou a importância de atrair investidores e empresas de todas as origens, garantindo que não haja subordinação a interesses unilaterais de outras nações, mas sim o foco nos benefícios para o próprio país.
O líder da Câmara dos Deputados também recordou que a temática pode ser abordada em uma reunião agendada para esta quinta-feira (7) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Bússola para o futuro
Motta classificou a proposta como uma "bússola" fundamental para posicionar o Brasil na vanguarda da transição energética mundial e no avanço de tecnologias indispensáveis. Ele enfatizou: "Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país".
A aprovação deste projeto de lei, na visão de Motta, valida a imensa riqueza natural do Brasil e a responsabilidade inerente de explorá-la de maneira inteligente, sustentável e com total segurança jurídica.
O texto aprovado seguirá agora para apreciação e deliberação do Senado Federal.
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