A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a 27ª fase da Operação Uiraçu, com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento e ao compartilhamento de conteúdos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. A ação ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, um homem foi preso em flagrante. Na residência alvo da operação, os policiais apreenderam um aparelho celular, um tablet e um computador. Todo o material recolhido será submetido à perícia técnica para aprofundamento das investigações e identificação de possíveis vítimas e outros envolvidos.
De acordo com a corporação, o investigado poderá responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata da proteção integral de crianças e adolescentes. A legislação prevê punições severas para práticas relacionadas à produção, armazenamento e compartilhamento desse tipo de material.
A Polícia Federal ressalta que, embora o termo “pornografia” ainda conste na legislação, a nomenclatura mais adequada adotada internacionalmente é “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletir de forma mais precisa a gravidade dos crimes e o impacto sobre as vítimas.
A instituição também reforça a importância do acompanhamento por parte de pais e responsáveis quanto ao uso da internet por crianças e adolescentes. Orientar sobre os riscos no ambiente virtual, monitorar atividades on-line e manter diálogo aberto são medidas fundamentais para prevenir situações de violência e garantir a proteção dos jovens.
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