Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) desvincularam-se da responsabilidade pelos recentes reajustes nos valores dos combustíveis. Em uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (14), os participantes discutiram a complexa tarefa de conciliar a competição de mercado com a salvaguarda do consumidor, em meio a um panorama de volatilidade econômica mundial.
Diogo Bezerra, gerente de Previsão de Preços da Petrobras, enfatizou que a companhia detém apenas uma fração do custo final pago pelo consumidor, apesar de ser frequentemente apontada como a principal responsável pelas flutuações.
James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, descreveu o revendedor como a parte mais vulnerável da cadeia de suprimentos. “O posto de gasolina é meramente um espelho do sistema de distribuição; o aumento dos custos na origem inevitavelmente se reflete no preço final”, explicou. A federação defende os interesses de aproximadamente 40 mil estabelecimentos de revenda de combustíveis espalhados pelo território nacional.
Composição do preço
A discussão na audiência focou na análise dos efeitos dos conflitos no Oriente Médio, que envolvem Estados Unidos, Israel e Irã. Tais tensões geram instabilidade no mercado global de petróleo, impactando diretamente os preços da gasolina e do diesel no Brasil.
Os porta-vozes do segmento detalharam que o valor final pago pelo consumidor é resultado da combinação de diversos componentes.
Conforme Diogo Bezerra, a contribuição da Petrobras no preço da gasolina corresponde a R$ 1,80, considerando uma média nacional de R$ 6,77 por litro. O montante restante abrange impostos federais e estaduais, o custo da mistura de etanol anidro, além das margens de lucro para distribuição e revenda.
James Thorp Neto mencionou que os postos de combustíveis enfrentam custos flutuantes, como o valor do etanol e os créditos de descarbonização.
Informações divulgadas revelam que, na última semana de fevereiro, antes da eclosão do conflito, a gasolina registrava um preço médio de R$ 6,28, elevando-se para R$ 6,77 na semana subsequente. O óleo diesel, por sua vez, teve um salto de R$ 6,09 para R$ 7,58 no mesmo intervalo.
Fortalecimento da Petrobras
Os envolvidos na discussão advogaram por transformações estruturais no segmento. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), destacaram a importância da reestatização da BR Distribuidora e do reforço da Petrobras.
Uczai argumentou que a privatização de ativos cruciais diminuiu o poder de intervenção estatal. “Nosso objetivo não é apenas solucionar a questão a curto prazo. Queremos posicionar o país em uma estratégia que previna futuras crises”, declarou.
Ticiana Alvares advertiu que, na ausência de uma Petrobras robusta e com atuação integrada, as consequências sociais poderiam ser mais severas. “Se a empresa se restringisse somente à exploração, o preço do diesel poderia atingir R$ 10 em todo o território nacional”, alertou.
Merlong Solano (PT-PI), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, ressaltou a seriedade do cenário de conflito internacional e mencionou as iniciativas governamentais já implementadas, como a desoneração total de PIS/Cofins sobre o diesel e a oferta de subsídios para frear a escalada dos preços.
Contudo, ele alertou que tais ações possuem um limite de eficácia. “As providências do governo são eficazes até certo ponto. É imperativo analisar outros fatores que influenciam o setor”, finalizou, defendendo maior transparência e rigor na fiscalização.
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