A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) uniram forças nesta sexta-feira (13) para a operação "Tô de Olho – Na Folia". O objetivo é fiscalizar, orientar e garantir a segurança dos produtos comercializados durante o período carnavalesco.
Conforme comunicado pela Anvisa, as ações de vigilância sanitária no Distrito Federal e na Bahia serão direcionadas à inspeção e orientação sobre o uso de pomadas e pastas modeladoras de cabelo, bem como sobre o consumo de bebidas alcoólicas.
Em Salvador, especificamente, um grupo composto por quatro membros da vigilância sanitária municipal e quatro da estadual está vistoriando salões de beleza em centros comerciais para averiguar a conformidade das pomadas capilares.
Durante a tarde, a mesma equipe se deslocará para locais públicos da capital baiana, populares entre os foliões, para atuar junto aos profissionais de tranças.
Por sua vez, o Inmetro concentrará sua fiscalização em fantasias e adereços, acessórios típicos do carnaval (como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos), além de preservativos.
A coordenação desta iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com a colaboração do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Pontos de verificação
Para brinquedos, as equipes inspecionam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e a observância dos requisitos de segurança fundamentais.
No que tange a fantasias e outros produtos têxteis, será verificada a aderência às normas de etiquetagem compulsória, que incluem dados sobre composição, identificação do fabricante ou importador, país de origem e orientações de conservação.
Quanto às bebidas, as equipes analisam as condições de armazenamento, a validade do registro (quando exigido), a rotulagem obrigatória e o cumprimento das regulamentações sanitárias vigentes.
No segmento de pomadas capilares, a fiscalização abrange a regularização do produto junto à Anvisa, a exatidão das informações de rotulagem, as instruções de uso e possíveis restrições, além das condições apropriadas de exposição e venda.
Em relação aos preservativos masculinos, será verificada a presença e a autenticidade do selo do Inmetro.
Uma atenção especial será dada aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), com fiscalização dedicada a impedir sua comercialização, que é proibida em território brasileiro.
Em nota, o Inmetro esclareceu que as inconformidades constatadas serão processadas de acordo com a legislação pertinente a cada entidade, "seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos".
Recomendações aos foliões
- Conferir a existência do selo de identificação de conformidade do Inmetro em produtos que demandam certificação obrigatória, como brinquedos e preservativos masculinos;
- Verificar as informações essenciais contidas em embalagens e etiquetas, abrangendo a identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e a data de validade;
- Assegurar que produtos sob fiscalização sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
- Observar as condições apropriadas de armazenamento e exposição dos itens;
- Checar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitar a aquisição de produtos sem identificação explícita ou cuja venda seja proibida no Brasil, a exemplo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
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