O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para denunciar falhas na cobrança das concessionárias de energia elétrica relacionadas ao sistema de geração de energia solar no estado.
Segundo o parlamentar, muitos consumidores têm investido recursos próprios na instalação de sistemas solares com o objetivo de economizar e contribuir com a sustentabilidade, mas acabam enfrentando problemas inesperados.
Ele destacou que há relatos de falhas graves, como energia gerada que não é contabilizada, créditos que desaparecem e compensações realizadas de forma parcial ou insuficiente, o que tem gerado prejuízos financeiros.
Para Gustavo Carvalho, a situação representa uma distorção no modelo de compensação energética e pode ser considerada uma prática abusiva, afetando diretamente o planejamento financeiro dos consumidores e desestimulando novos investimentos no setor.
O deputado também criticou a falta de fiscalização sobre as concessionárias e cobrou ações mais efetivas por parte dos órgãos reguladores, além de um debate mais amplo no Congresso Nacional sobre o tema.
Por fim, ele defendeu a criação de mecanismos que garantam transparência na medição e faturamento da energia, assegurando que os consumidores recebam corretamente os créditos gerados pelos seus sistemas solares.
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