Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no segmento turístico terão acesso a uma inédita linha de financiamento do governo federal, caracterizada por taxas de juros mais acessíveis e um período de carência de até seis meses para o início dos pagamentos. Esta medida foi oficialmente apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a inauguração do 10º Salão do Turismo, que ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Denominado Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa é direcionado a MEIs que estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta governamental para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange uma vasta gama de profissionais, incluindo guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores essenciais para a cadeia produtiva do turismo.
Conforme explicou o ministro, o objetivo primordial desta proposta é ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, enfrentam barreiras significativas na obtenção de crédito.
“Trata-se de uma política pública de extrema importância, com potencial para transformar realidades e gerar renda para as famílias mais necessitadas, além de conferir maior autonomia financeira a esses indivíduos. O programa harmoniza desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos segmentos mais vulneráveis”, afirmou Gustavo Feliciano.
O ministro também ressaltou que a iniciativa visa especificamente os trabalhadores informais e os pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas localidades do país.
“Ao nos referirmos ao microempreendedor, estamos falando daquela senhora que vende cachorro-quente na rua, do senhor que comercializa açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que atuam no turismo geralmente encontram dificuldades para obter crédito. Por isso, estamos desenvolvendo este projeto ambicioso, para estender essa oportunidade aos pequenos empreendedores, que são pilares fundamentais para o turismo do Brasil”, acrescentou Feliciano.
A nova linha de crédito permitirá operações de financiamento de até R$ 21 mil. Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará, em uma fase inicial, até R$ 100 milhões para assegurar as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), integrado ao Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores deverão estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza indivíduos e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur registra 46.273 microempreendedores.
As condições divulgadas incluem juros anuais de até 5%, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um prazo total de pagamento que pode chegar a 24 meses e um período de carência de até seis meses.
Inicialmente, a disponibilidade desta iniciativa será restrita aos MEIs da Região Nordeste, mas o governo prevê uma expansão gradual do programa para todo o território nacional posteriormente.
Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio de um canal virtual disponibilizado pelo Banco do Nordeste (BNB). Após essa etapa, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para a análise do negócio, que incluirá a atividade exercida, o tempo de operação, a renda média e a finalidade pretendida para o financiamento.
Os recursos concedidos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e para a realização de pequenas reformas que estejam diretamente ligadas às atividades turísticas.
Adicionalmente, indivíduos inscritos no CadÚnico que ainda não possuem formalização como empresa poderão abrir um microempreendimento, realizar o cadastro no Cadastur e, em seguida, solicitar o financiamento.
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