Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de que os profissionais atuantes em plataformas digitais sejam contemplados pela previdência social. A contribuição, segundo ele, poderia ser custeada pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas que gerenciam esses aplicativos.
Lula detalhou a necessidade de conscientizar esses profissionais de que, ao contribuírem — um custo que poderia ser arcado pelas plataformas —, eles teriam acesso a uma rede de segurança social. "Se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele terá o amparo do Estado para se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado", enfatizou o presidente.
Durante entrevista concedida aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM, o chefe de Estado reiterou que o governo está desenvolvendo uma iniciativa para otimizar as condições laborais e ampliar a proteção social desses trabalhadores, com a inclusão do seguro social como um pilar fundamental.
Em contraste, para os trabalhadores formais, a contribuição previdenciária é automaticamente retida do salário pelo empregador e direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os autônomos realizam o pagamento diretamente ao INSS, na condição de contribuintes individuais.
O mandatário salientou que a proposta está em fase de debate com as entidades representativas da categoria, buscando assegurar a sua aprovação e legitimação.
Na visão de Lula, a prioridade inicial reside em assegurar uma remuneração justa e compatível para esses profissionais.
Ele argumentou que, primeiramente, é essencial que esses trabalhadores recebam um valor mais justo, visto que as plataformas obtêm lucros consideráveis, enquanto a remuneração dos prestadores de serviço é significativamente menor. Em segundo lugar, defendeu a criação de espaços adequados para que possam realizar suas necessidades básicas, como higiene pessoal, troca de vestuário e recarga de celulares.
O presidente mencionou ainda seus esforços contínuos para facilitar o financiamento de motocicletas e a importação de veículos da China a preços mais acessíveis. "Ainda estamos pesquisando isso, para ver se a gente consegue ajudar para ele poder ganhar um pouco mais", concluiu, evidenciando a busca por soluções que melhorem a renda desses trabalhadores.
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