O Governo do Rio Grande do Norte mantém aberta, até o próximo dia 26 de abril, a consulta pública sobre o projeto de concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró, por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade na construção do projeto, permitindo que cidadãos, especialistas e instituições contribuam com sugestões e análises técnicas.
De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), os documentos da proposta estão disponíveis para consulta online, com base em estudos técnicos elaborados no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
As contribuições podem ser enviadas até o prazo final em formato digital, conforme orientações divulgadas pelo governo. A etapa é considerada importante para ajustes na modelagem do projeto antes da publicação do edital de licitação.
Após o encerramento da consulta, as sugestões recebidas serão analisadas pela equipe técnica responsável, podendo resultar em alterações no projeto, contrato e demais documentos.
O resultado consolidado da consulta deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias após o fim do prazo.
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