Nesta quarta-feira (29), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou que a decisão do Senado de vetar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira na Corte Suprema constitui um “grave equívoco institucional”.
Em um comunicado oficial, Mello, que atuou no tribunal de 1989 a 2020, caracterizou o resultado da votação como desprovido de justificativa, argumentando que a deliberação não se alinha com o vasto histórico profissional do advogado-geral.
Segundo o ex-ministro, “trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”.
Celso de Mello ainda enfatizou a ausência de um fundamento legítimo para que o Senado recusasse a indicação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.
Ele concluiu sua manifestação afirmando: “Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”.
Ainda na noite de ontem, o plenário do Senado Federal formalizou a rejeição da nomeação de Messias, proposta pelo presidente Lula, para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Comentários: