A lista de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma diminuição de 16% entre os meses de fevereiro e abril de 2026. Conforme informações divulgadas pela autarquia, o volume de requerimentos em análise foi reduzido de 3,1 milhões para 2,6 milhões nesse intervalo, o que equivale a uma baixa de 500 mil processos em apenas dois meses.
A notícia foi comunicada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª sessão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira (28), em Brasília.
Acelera INSS
Com o intuito de sustentar a redução no número de processos pendentes, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, revelou uma nova estratégia: o programa Acelera INSS. Esta iniciativa visa introduzir diversas ações operacionais no instituto para agilizar o processamento dos pedidos dos segurados.
O objetivo central do programa é diminuir o montante de benefícios que estão aguardando análise por mais de 45 dias (o período estabelecido por lei) para um patamar inferior a 400 mil, dentro de um período de 90 dias.
Ao lidar com a acumulação de processos em avaliação, a finalidade última do governo federal é padronizar o tempo de resposta, garantindo que os cidadãos obtenham seu parecer em até 45 dias, conforme o prazo constitucional.
Para atingir as metas propostas, o governo definiu oito pilares de atuação para o Acelera INSS, cuja sigla completa é "Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS".
Para acompanhar as novidades, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
As principais áreas de atuação são:
- Mutirões: Quatro iniciativas nacionais estão programadas até o final de junho, priorizando perícias médicas e a avaliação de benefícios mais complexos.
- Reforço de equipe;
- Nomeação imediata de 300 assistentes sociais;
- Solicitação de mais 300 servidores (do cadastro de reserva);
- Anúncio de um novo concurso público para a contratação de 2 mil funcionários adicionais.
- Tecnologia: Revisão e aprimoramento tecnológico dos processos de trabalho, além de melhorias nos sistemas de cruzamento de dados governamentais para automatizar e acelerar as análises.
Ressarcimento de descontos não autorizados
Durante a mesma reunião realizada na terça-feira, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, comunicou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o reembolso dos valores referentes a descontos associativos não autorizados aplicados em seus benefícios ao longo do último ano.
Como contestar
O processo de impugnação de descontos irregulares representa a via escolhida pelo governo federal para aqueles que buscam o estorno de quantias subtraídas indevidamente, sem a necessidade de recorrer ao sistema judiciário.
Para que o segurado do INSS possa solicitar a restituição de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, é imprescindível que ele, primeiramente, consulte sua situação através dos canais oficiais da autarquia, ligada ao Ministério da Previdência Social (MPS), ou em qualquer uma das 5 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil.
Até o dia 20 de junho, os beneficiários têm a possibilidade de protocolar solicitações de ressarcimento sem custo, utilizando o aplicativo ou o portal Meu INSS, ou ainda pela Central de atendimento 135. O serviço de teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). As ligações originadas de telefones fixos são gratuitas, enquanto as efetuadas de celulares possuem o custo de uma chamada local.
Alternativamente, os segurados podem optar por comparecer pessoalmente a uma agência dos Correios.
Passo a passo para contestação
Uma vez que o segurado da previdência social conteste os descontos considerados indevidos, a entidade associativa responsável pela dedução da mensalidade diretamente do benefício previdenciário disporá de um prazo de até 15 dias úteis para apresentar sua manifestação.
Caso a entidade não forneça uma resposta ou apresente documentação inconsistente (como uma assinatura falsificada do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema automaticamente disponibilizará a opção de adesão a um acordo para que o aposentado ou pensionista possa receber o valor devido.
Dinheiro devolvido pelo governo
Após a aceitação do acordo, o montante correspondente ao valor indevidamente subtraído será creditado na conta do benefício em um período de até três dias úteis.
No caso de indígenas, quilombolas e indivíduos com mais de 80 anos, o ressarcimento é processado automaticamente na folha de pagamento, dispensando qualquer ação manual para adesão.
Relembre o caso
A trama dos descontos irregulares veio à tona por meio da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações apontaram a existência de fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) estabelecidos entre o INSS e diversas entidades associativas.
Em decorrência dessas apurações, o governo federal promoveu o afastamento de membros da alta direção do instituto em abril do ano anterior.
Comentários: