Nesta quarta-feira (29), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que acata a deliberação do Senado Federal que negou a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para preencher um posto na mais alta corte do país.
Por meio de um comunicado oficial, Fachin ressaltou que o Supremo reafirma o reconhecimento constitucional da prerrogativa do Senado em referendar ou declinar uma nomeação para a instituição.
Ele acrescentou que a Corte também reitera o apreço pela trajetória pessoal e institucional de todos os envolvidos no processo, salientando que a vitalidade republicana se intensifica quando as discordâncias são abordadas com dignidade, cortesia e senso de dever público.
O dirigente máximo do Supremo igualmente salientou a "responsabilidade institucional" como fundamental para que o Tribunal possa prover a cadeira vaga pelo ministro Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Atualmente, com apenas dez membros, a Corte já enfrenta situações de empate em suas deliberações.
Finalizou afirmando que "o Supremo aguarda, com ponderação e o devido senso de responsabilidade institucional, as medidas constitucionais pertinentes para a efetivação do preenchimento da posição em aberto".
Anteriormente, no período noturno, o plenário do Senado havia recusado a nomeação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias ocupasse a cadeira anteriormente de Barroso.
Comentários: