A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou, nesta quinta-feira (16), uma consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios do estado.
A iniciativa permite que cidadãos, entidades e representantes da sociedade civil contribuam com sugestões e análises sobre os documentos disponibilizados. O período de participação segue aberto até o dia 29 de maio, por meio de plataforma online.
O projeto prevê investimentos estimados em cerca de R$ 3,8 bilhões ao longo da vigência da parceria, que se estende até 2051. A proposta tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, conforme estabelecido pelo marco legal do saneamento.
Além da consulta pública, estão previstas audiências para debate do projeto, com realização programada para o mês de maio. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, considerados essenciais para a saúde pública e preservação ambiental.
A PPP abrange municípios de diversas regiões do estado, incluindo cidades como Natal, Mossoró, Caicó e Apodi. A proposta também envolve a elaboração e análise de planos regionais de saneamento básico.
Após o encerramento da consulta, as contribuições serão avaliadas e poderão resultar em ajustes no projeto antes da publicação do edital de licitação, que ainda passará por análise de órgãos de controle.
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