O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a condenação do médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de sua participação em um trote universitário de cunho misógino ocorrido em 2019.
O ministro acatou o recurso apresentado pelo Ministério Público, revertendo as decisões das instâncias inferiores que haviam absolvido o réu da acusação de incitar um discurso que visava expor calouras a tratamento humilhante e denegrir a dignidade feminina.
O incidente teve lugar na Universidade de Franca (Unifran) no ano de 2019. Conforme detalhado no processo, o acusado, que é ex-aluno da instituição, foi o autor de um “juramento” que seria proferido pelas calouras do curso.
O conteúdo do texto exigia que as estudantes “estivessem à disposição dos veteranos” e “jamais recusassem uma tentativa de coito por parte de um veterano”.
Após ser processado pelas declarações, uma juíza de primeira instância absolveu o acusado, argumentando que o discurso não havia provocado ofensa às mulheres. A magistrada justificou a absolvição descrevendo a acusação como uma “panfletagem feminista”.
A segunda instância também manteve a absolvição, entendendo que as alunas não teriam rechaçado “a brincadeira proposta”. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o teor das declarações como “moralmente reprováveis”, mas não alterou o entendimento anterior.
Ao proferir sua decisão, Zanin teceu críticas às sentenças anteriores, enfatizando que a salvaguarda dos direitos das mulheres deve ser assegurada em todas as esferas do Poder Judiciário.
“Percebe-se que, no julgamento em primeira instância, concluiu-se que o feminismo foi o motivador das falas inadequadas contra as mulheres. Já na segunda instância, a culpa recaiu sobre as calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, destacou o ministro.
Com a efetivação da condenação, o réu deverá desembolsar 40 salários mínimos a título de danos coletivos, montante que corresponde a R$ 64,8 mil.
Cabe recurso contra esta decisão.
A Agência Brasil buscou contato com o escritório de advocacia responsável pela defesa do médico e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
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