Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia são os únicos a manifestar recusa em participar da iniciativa do governo federal para subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. Essa declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em um encontro com jornalistas na quinta-feira (2).
Alckmin informou que a maioria dos estados, cerca de 90%, já aceitou a subvenção. Ele acrescentou que dois ou três ainda estão analisando a proposta e devem anunciar sua posição entre hoje e amanhã (3). O objetivo principal dessa medida é mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio.
A iniciativa, de natureza provisória e extraordinária, estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. Conforme dados do Ministério da Fazenda, a estimativa do impacto fiscal total é de R$ 3 bilhões, o equivalente a R$ 1,5 bilhão mensais.
A despesa será compartilhada de forma equitativa entre o governo federal e os estados, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 por litro. A equipe econômica formulou esta proposta e a apresentou aos governadores depois de enfrentar resistência inicial quanto à isenção total do ICMS sobre a importação do combustível.
Este novo auxílio complementa outras ações governamentais divulgadas em 12 de outubro, que incluem um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além da redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização de diesel.
A isenção de PIS e Cofins para o diesel resultará em uma projeção de perda de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. Adicionalmente, a subvenção ao diesel está prevista para gerar um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres da União.
O encontro de Alckmin com a imprensa teve como propósito apresentar um panorama de sua atuação à frente do MDIC. O ministro concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para viabilizar sua candidatura, ele pode manter o cargo de vice-presidente, mas deverá se afastar da função de ministro do Executivo.
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