A Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão na tarde de quarta-feira (7) um projeto de lei que propõe que todos os pontos de ônibus espalhados pela capital tenham rampas de acessibilidade, de forma padronizada e sinalizada, para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
O projeto é de autoria de Preto Aquino (PSD) e foi aprovado em sessão ordinária remota. A matéria será votada em segunda discussão, quando poderá receber emendas dos parlamentares, e só aí seguirá para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
O projeto de lei n° 145/2019 propõe que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), seja responsável pela implantação desses equipamentos.
“Vamos entrar em contato com a secretaria responsável para saber como está o andamento dos serviços, qual a real situação e o que precisa ser feito para a conclusão dos serviços para a população”, disse Preto Aquino.
Outras pautas
Na mesma sessão também foi aprovada uma lei que insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas de Natal, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo é que seja um instrumento de informação na prevenção à violência contra a mulher.
A matéria ganhou uma emenda da vereadora Julia Arruda (PCdoB), que insere no projeto a possibilidade de parcerias com órgãos e instituições, que possibilitem a realização de palestras, exposições e outros momentos de discussão da temática.
“A gente tem que divulgar, colocar em sala de aula, em discussão, palestras o tema, para que a gente possa fomentar cada vez mais a Lei Maria da Penha”, explicou Chagas Catarino (PSDB), autor do projeto.
A Casa também aprovou em primeira discussão, a Lei 249/2018, que institui a campanha “Doadores do Futuro”, do vereador Robson Carvalho (PDT), com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da cidade quanto a importância da doação voluntária de sangue.
