O volume de venda dos combustíveis no Rio Grande do Norte caiu até 25%, ao longo de um ano, entre outubro do ano passado e outubro de 2021. A estimativa é do sindicato que representa os estabelecimentos no estado.
Os donos dos postos atribuem a queda aos constantes reajustes nos preços, realizados pela Petrobras. O valor da gasolina teve aumentos que somam quase 50%, desde janeiro.
"Existe a reclamação de postos, que eles variam, a depender da região em que estão localizados em Natal, entre 15% a 25% de menos. Na hora que o preço chega esse patamar, aquele cliente que tem um valor 'X' por mês de abastecimento continua tendo esse valor, porque o salário dele não aumenta, ele não tem como esticar o dinheiro. Então se no orçamento dele ele tem um valor definido para combustível, ele vai gastar aquele", considera Antônio Sales, presidente do Sindipostos.
Desde 2016, a Petrobras pratica o PPI (preço de paridade internacional), levando em conta o dólar e a cotação do petróleo no mercado mundial.
Numa tentativa de frear a subida no preço dos combustíveis, o Fórum Nacional dos Governadores anunciou uma proposta para congelar o ICMS em nível nacional pelos próximos três meses.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é taxado nos combustíveis e incide sobre o preço final praticado nas bombas dos postos de gasolina. No Rio Grande do Norte, a alíquota é de 29%.
Para os empresários, a proposta pode atenuar a alta dos combustíveis temporariamente. "Na hora que você congela o ICMS diminui essa correção, fazendo com que os reajustes sejam atenuados", defendeu Sales.
Os reajustes no valor de referência para cobrança do ICMS ocorrem a cada 15 dias, de acordo com o preço médio ao consumidor nas bombas. Com a proposta feita pelo fórum dos governadores, o imposto não vai mais ser calculado dessa forma. Deve haver congelamento do último valor registrado nas bombas.
"Garante com isso uma estabilidade, garantindo com isso que não haja aumento, mesmo que tenha aumento da Petrobras, para os próximos 90 dias. Daqui até o final de janeiro, temos que encontrar uma alternativa", considerou o coordenador do fórum, Wellington Dias, governador do Piauí.
A proposta do fórum dos governadores será levada para análise nesta sexta-feira (29) durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Confaz). No RN, a Secretaria Estadual de Tributação considerou que a proposta ainda não está clara e não irá comentá-la por enquanto.
Wellington Dias diz que o congelamento é temporário, até que seja discutida a criação de um fundo de equalização para o setor dos combustíveis. O governador também defende um esforço junto ao Congresso para aprovação de uma reforma tributária.
