Neste domingo (19), em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, diversas organizações do movimento indígena e de direitos humanos uniram suas vozes para reiterar a demanda pela demarcação e proteção de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) salientou que a demarcação representa uma reparação histórica e que os territórios são absolutamente indispensáveis para a existência e a cultura dos povos originários.
Em uma declaração veiculada nas redes sociais, a Apib enfatizou a persistência da resistência diante dos ataques contínuos. “Seguimos resistindo porque nossos territórios continuam sob ataque e nossos corpos continuam sendo alvo. Precisamos dos nossos territórios demarcados e protegidos. Sem demarcação não há vida, não há cultura, não há futuro. Território é onde plantamos, onde rezamos, onde enterramos nossos ancestrais e onde nossos filhos vão crescer”, afirmou a organização, destacando a importância fundamental da terra para a identidade e o futuro indígena.
A Apib também denunciou a escalada da violência e a exploração ilegal que afetam as comunidades e suas terras. A entidade apontou para a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e a prática de grilagem, além de outras formas de agressão, como assédio e feminicídio. “Precisamos que parem de violentar nossos corpos e territórios. Garimpo ilegal, madeireiro, invasão, assédio, feminicídio: nada disso é tradição. Violência não é cultura. Demarcar é reparar. Não há soberania nem democracia sem território demarcado”, declarou a Apib, sublinhando que a demarcação é um pilar para a soberania e a democracia no país.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é a principal organizadora do Acampamento Terra Livre (ATL), evento que anualmente reúne em Brasília a maior e mais relevante mobilização indígena do país. A edição deste ano, realizada no início de abril, congregou representantes de grande parte dos 391 povos originários brasileiros, além de delegações de outras nações, com o objetivo de debater a defesa dos territórios ancestrais e denunciar as violações contínuas aos direitos indígenas.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) igualmente clamou pela proteção e demarcação dos territórios indígenas. A Coiab alertou que a devastação dessas áreas tem um impacto direto e severo no equilíbrio ecológico da Amazônia Brasileira, manifestando-se em fenômenos como secas extremas, incêndios florestais e a degradação ambiental generalizada.
“Os territórios indígenas estão sob ataque permanente, com o garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e grandes empreendimentos que avançam sobre a Amazônia, invadindo terras que deveriam estar protegidas. E isso não é um conflito isolado, mas sim um projeto contínuo de exploração sobre os nossos territórios”, expressou a Coiab em suas plataformas digitais, evidenciando a natureza sistêmica das ameaças.
A Anistia Internacional também se pronunciou no Dia dos Povos Indígenas, exigindo celeridade na restituição e demarcação das terras. A organização afirmou que “só será possível falar em celebração quando os direitos de todos os povos originários no Brasil e no mundo forem plenamente garantidos”, conectando a celebração à efetivação dos direitos.
Para a Anistia, “demarcar terras, proteger comunidades e respeitar modos de vida que mantêm vivas culturas, saberes e tecnologias ancestrais não é apenas uma reparação histórica. É garantir futuro. Quando esses direitos são violados, não se perde apenas o passado, perde-se também a possibilidade de amanhã”. Essa perspectiva reforça que a proteção dos povos indígenas é crucial para a preservação do patrimônio cultural e ambiental global.
Ainda de acordo com a Anistia Internacional, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU), os povos indígenas são responsáveis pela proteção de aproximadamente 80% da biodiversidade global. “A resposta para a crise do presente já existe e ela vem de quem sempre esteve aqui. Defender os direitos dos povos indígenas é defender os direitos humanos”, concluiu a entidade, ressaltando o papel vital dos povos originários na sustentabilidade do planeta.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por sua vez, defendeu a valorização e o reconhecimento dessas populações. A Fundação destacou a presença indígena em diversos setores, inclusive na própria Funai, tanto na formulação de políticas indigenistas quanto na gestão da instituição.
“Com essa gestão indígena, avançamos na demarcação e na proteção dos territórios indígenas, além do fortalecimento dos direitos e na autonomia da gestão das terras indígenas”, adicionou a Funai em suas redes sociais, apontando para os progressos alcançados sob a liderança indígena na administração pública.
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