Cerca de um quarto das adolescentes matriculadas em escolas brasileiras já vivenciou alguma forma de violência sexual, que abrange desde toques e beijos não consensuais até a exposição indevida de partes íntimas.
Esta constatação alarmante provém da mais recente Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), publicada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, realizado em 2024, ouviu 118.099 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, de um universo de 4.167 instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o território nacional.
Comparativamente aos dados de 2019, ano da edição anterior da pesquisa, houve um acréscimo de 5,9 pontos percentuais no índice de meninas que reportaram ter sido vítimas dessas violências.
O IBGE também aponta que 11,7% das alunas inquiridas revelaram ter sido coagidas ou intimidadas a manter relações sexuais. Para esta categoria específica, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.
Embora a incidência de violência seja, em média, o dobro entre as meninas em comparação com os meninos, estudantes de ambos os sexos relataram episódios de abuso. No total, foram contabilizados mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de casos de relações forçadas.
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Mesmo que as condutas descritas em ambas as categorias sejam legalmente classificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por formular duas perguntas distintas. O objetivo foi facilitar a compreensão dos adolescentes durante a coleta de dados.
“Frequentemente, este tipo de violência não é reconhecido pela própria vítima, seja pela falta de informação devido à idade, especialmente entre os mais jovens, ou por influências sociais e culturais. Assim, a abordagem metodológica de identificar os múltiplos atos que configuram a violência sexual, além de simplificar seu reconhecimento, permite também classificá-la em diferentes níveis de gravidade”, explica o estudo.
Idade
Um ponto relevante do levantamento refere-se à faixa etária das vítimas no momento da ocorrência. Enquanto o assédio sexual foi mais frequentemente relatado por adolescentes de 16 e 17 anos, a maioria (66,2%) dos que foram coagidos a ter relações sexuais tinha 13 anos ou menos quando o abuso ocorreu.
A violência mostrou-se mais prevalente entre os alunos da rede pública de ensino: 9,3% dos adolescentes dessas escolas afirmaram ter sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, em contraste com 5,7% dos estudantes de instituições privadas.
No que diz respeito aos casos de assédio sexual, a proporção entre as redes pública e privada se mantém similar.
Quem foram os agressores
O instituto também solicitou aos estudantes que identificassem os autores das violências sofridas. Entre aqueles que foram submetidos a relações forçadas, a maior parte foi agredida por indivíduos de seu convívio próximo:
- 8,9% por pais ou padrastos (pai, padrasto, mãe ou madrasta);
- 26,6% por outros membros da família;
- 22,6% por namorados ou ex-namorados;
- 16,2% por amigos.
Em situações de toques indesejados, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).
Nos dois cenários, os participantes podiam assinalar múltiplas opções, resultando em um somatório de respostas superior a 100%. Este dado sugere que muitos estudantes foram vítimas de violência mais de uma vez, ou por agressores distintos.
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Gravidez precoce
O estudo revelou ainda que aproximadamente 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já registraram ao menos uma gravidez, correspondendo a 7,3% das que declararam ter iniciado a vida sexual. Deste grupo, 98,7% frequentavam escolas da rede pública.
Em cinco estados brasileiros – Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas – a taxa de gravidez precoce excede 10% entre as estudantes, atingindo um pico de 14,2% no Amazonas.
Dados adicionais sobre a iniciação sexual consensual entre adolescentes levantam questões importantes sobre a prevenção de gestações indesejadas e a proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Apenas 61,7% dos estudantes utilizaram preservativo na primeira relação sexual, um percentual que diminui para 57,2% quando se considera a relação sexual mais recente.
Para o IBGE, este cenário aponta que os adolescentes não apenas falham em se proteger desde o início da vida sexual, mas também que o uso de métodos contraceptivos diminui progressivamente ao longo do tempo.
Quanto aos que escolheram outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes fazem uso da pílula anticoncepcional, enquanto 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, uma medida de emergência recomendada apenas para situações atípicas.
Ainda assim, quatro em cada dez meninas já utilizaram a pílula do dia seguinte em pelo menos uma ocasião.
Início da vida sexual
Em contraste com o levantamento anterior, os dados de 2024 indicam um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes na faixa etária de 13 a 17 anos já haviam tido ao menos uma relação, representando uma queda de 5 pontos percentuais em relação a 2019.
Essa proporção diminui para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, e eleva-se para 47,5% no grupo de 16 e 17 anos.
Contudo, analisando somente os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram sua primeira experiência com 13 anos ou menos.
No Brasil, a idade legal para consentimento é de 14 anos, e qualquer relação sexual com indivíduos abaixo dessa idade pode ser caracterizada como estupro de vulnerável. No entanto, os resultados da pesquisa revelam que a idade média de iniciação sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.
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