O segundo suspeito de agressões contra um homem quilombola no dia 11 de setembro em Portalegre, na região oeste potiguar, foi detido nesta terça-feira (21), após se apresentar à Polícia Civil.
O caso chamou atenção nas redes sociais no início da semana passada, com a divulgação de imagens que mostram o quilombola amarrado pelas mãos e pés, chorando e sendo agredido com chutes por outro homem, que segura a corda.
Segundo o delegado Cristiano Gouveia, que comanda as investigações e confirmou a prisão na manhã desta quarta (22), o segundo suspeito é um servidor público da prefeitura de Viçosa, que tinha um mandado de prisão em aberto.
Ele não tinha sido localizado na sexta-feira (17), quando a Polícia Civil deflagrou uma operação e prendeu um comerciante de Portalegre apontado como principal autor do crime.
O comerciante passou 24 horas detido e foi liberado após audiência de custódia.
Ainda de acordo com o delegado, o homem preso na terça-feira (21), também passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (22). Ele é apontado como co-autor do crime, porque teria segurado e amarrado a vítima.
De acordo com o delegado, o servidor público foi à delegacia acompanhado de um advogado e negou as acusações, porém imagens de câmeras de segurança confirmariam a participação dele.
Investigação
De acordo com as investigações, a vítima "foi submetida à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".
O comerciante apontado como autor do crime já respondia à Justiça do Rio Grande do Norte por injúria racial, em caso que teria acontecido em junho de 2020. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2021 e acolhida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da Vara Única de Portalegre, no último mês de junho.
Sobre o novo caso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que havia remetido o material recebido à Polícia Civil e determinado a abertura de inquérito policial. "Os fatos estão sendo investigados, já estando o delegado presidente do inquérito colhendo depoimentos e imagens. Logo após o término da investigação, esse inquérito será remetido para ao MPRN, que é titular da ação penal, para tomar as medidas necessárias", disse.
Inicialmente, o caso havia sido registrado pelo próprio comerciante, na Delegacia de Pau dos Ferros. Ele relatou que o quilombola foi pego jogando pedras no seu comércio e o teria amarrado até a chegada da polícia.
Porém, após o vídeo começar a circular nas redes sociais, os investigadores passaram a apurar o caso também como "tortura".
MPF repudia caso
Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte manifestou "indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre".
De acordo com a corporação, o homem negro, reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir), foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.
"O Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva", informou por meio de nota.
