Nesta terça-feira (14), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou um relatório que recomenda a aprovação do nome de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para assumir uma posição de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O legislador atua como relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, órgão encarregado de conduzir a sabatina de Messias, agendada para 29 de abril.
O documento encaminhado à CCJ detalha a trajetória profissional do Advogado-Geral da União e formaliza a proposta de sua indicação para apreciação e votação.
"Na função de Advogado-Geral da União, sua performance é notável pela capacidade de conciliação e pelo estabelecimento de diálogo com diversos segmentos. Sob sua gestão, a AGU elevou a conciliação a um patamar de política de Estado, garantindo segurança jurídica por meio de pactos judiciais e extrajudiciais", declarou o relator.
No mês anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu ao Senado a comunicação oficial para confirmar a escolha de Jorge Messias para a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.
A efetivação de Messias no cargo depende da aprovação em uma sabatina na CCJ, seguida pela validação de seu nome tanto por votação na comissão quanto no plenário do Senado.
Perfil
Com 46 anos, Messias ocupa a liderança da AGU desde 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro mandato presidencial de Lula. Caso sua indicação seja confirmada pelo Senado, ele terá a prerrogativa de permanecer no Supremo até atingir os 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória.
Natural de Recife, o futuro ministro é um procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui um diploma em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor concedidos pela Universidade de Brasília (UnB).
No período da administração da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias desempenhou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, departamento encarregado de oferecer suporte e consultoria direta à chefe de Estado.
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