O Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte foi nesta terça-feira (27), na Escola de Governo, em Natal, numa promoção do Governo do Estado, por meio das secretarias de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Saúde (Sesap) e Educação (SEEC).
“Este seminário é oportunidade singular para promover uma política pública que é exemplo mundial – o Bolsa Família. As suas condicionalidades é que fazem seu sucesso, inclusive no rompimento dos ciclos da pobreza, proporcionando acesso à educação e à saúde. Estas condicionalidades são o que há de mais ousado no Bolsa Família”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na abertura do evento.
Ela acrescentou que “exigir frequência mínima das crianças nas escolas públicas e acompanhamento no serviço público de saúde é fundamental para melhorar a qualidade de vida e dar cidadania às famílias mais necessitadas. E o Governo do Estado e o atual Governo Federal têm este compromisso e estão empenhados em redobrar esforços. Vivemos tempos difíceis, mas estamos avançando no caminho certo para tirar o Brasil do mapa da fome. O seminário promove o diálogo intersetorial, reúne os três entes – Estado, municípios e Governo Federal – exercendo o verdadeiro pacto federativo”.
Integração
A secretária da Sethas, Íris Oliveira afirmou que as discussões no seminário irão fortalecer a execução e integração dos serviços contributivos em benefício de grande parcela da população. Secretário adjunto da Sethas e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Adriano Oliveira ressaltou que o seminário mostra sua importância por reunir o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), estados e municípios. “Sem educação e sem saúde, o Bolsa Família não funciona bem”, considerou.
A secretária de Estado da Saúde Lyane Ramalho pontuou que “este seminário ocorre por que temos Governo popular nos âmbitos estadual e federal, que se importam com as pessoas e em combater a pobreza. No SUS um dos princípios mais importante é atuar aliado à educação e à assistência social, por que, assim, exercemos as políticas públicas em plenitude”. A secretaria adjunta da Educação Cleonice Kozerski frisou que “educação, saúde e assistência social devem trabalhar juntas e coordenadas para o sucesso das políticas públicas e atendendo as necessidades das famílias brasileiras”.
Políticas Estruturantes
O seminário conta com a participação de representantes do MDS. Eutalia Barbosa, diretora do Departamento de Condicionalidades do Bolsa Família, declarou que o Governo Federal reforça as políticas estruturantes na retomada do Programa Bolsa Família. “Viemos aqui para somar na intersetorialidade. Esta é a orientação do ministro Wellington Dias e do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva”.
Representantes do Poder Legislativo também participaram. A deputada estadual Divaneide Basílio enfatizou que “este seminário com representantes dos municípios, do governo do estado e do governo federal mostra a retomada e o fortalecimento do programa Bolsa Família para atender famílias necessitadas e não deixar ninguém para trás, avançando nas políticas públicas de integração e inclusão”.
Também deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros avaliou o Programa Bolsa Família como “muito importante, muitas vezes é única fonte de renda da família. Um programa que também promove a educação e a saúde colaborando para a justiça social”.
Bolsa família em julho de 2024
No RN
- 500,8 mil famílias atendidas;
- 1,3 milhão de Pessoas Beneficiadas que representam 36% da população do estado;
- Valor do Repasse em julho: R$ 335,8 milhões
- Valor Médio: R$ 670,81
Nordeste
- 24 milhões de pessoas beneficiadas que representam 42% da população;
- 9,4 milhões famílias atendidas
- R$ 6,41 bilhões repassados em julho
- R$ 681,86 é o valor médio repassado por família
Brasil
- 54,8 milhões de pessoas beneficiadas;
- População atendida é de 26,0%;
- 20,8 milhões famílias atendidas;
- R$ 14,20 bilhões repassados em julho no país;
- R$ 682,56 é o valor médio repassado por família
