Uma fiscalização de rotina realizada por auditores da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), com apoio da Polícia Civil, resultou na apreensão de duas carretas carregadas com mais de 12 mil caixas de cerveja em um depósito localizado no município de Parnamirim.
Ao todo, foram apreendidas 148.464 unidades da bebida que estavam sendo comercializadas sem a devida regularização fiscal. A operação contou com a atuação da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
De acordo com a equipe de fiscalização, o valor estimado da mercadoria apreendida é de R$ 838.090,08. A irregularidade gerou um crédito tributário de R$ 370.759,63 entre imposto e multa, valor que deixaria de ser recolhido aos cofres públicos.
A apuração identificou uma tentativa de sonegação do ICMS devido por substituição tributária na comercialização de cerveja no Rio Grande do Norte, por meio da simulação do pagamento do imposto para outros estados.
A SEFAZ-RN destaca que o trabalho contínuo de combate à sonegação fiscal é essencial para garantir a regularização do mercado, promover a concorrência leal e assegurar que as empresas que cumprem suas obrigações tributárias não sejam prejudicadas no comércio local.
Comentários: