A CPI da Arena das Dunas no Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (23) representantes do consórcio responsável pelo estádio e do governo do Estado.
As partes debateram sobre a revisão do contrato entre o ente público e a empresa da construção do estádio. O governo apresentou os pontos em que acredita que o documento precisa ser revisado.
“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.
O titular da pasta falou ainda da revisão na cláusula sobre indicação de desempenho quanto à manutenção predial e conservação.
Coelho acredita ainda que é necessário acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.
“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”.
Já o controlador-geral do RN, Pedro Lopes, disse que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato.
Segundo ele, se o estado cometer um erro, paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.
O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, disse na CPI que a empresa não esperava revisar o contrato neste momento, mas que está disponível a amadurecer o contrato.
O governo se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual.
Busca por entendimento
O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento através da negociação.“O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido", disse.
Já relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo.
"Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.
“Pela parte do governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou.
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