O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior. O número de medidas protetivas de urgência concedidas também cresceu 30% nesse período
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Nos casos de violência doméstica, em 2021 haviam sido registrados 1.988 casos desse tipo no estado. Esse número subiu para 2.740 no ano passado, de acordo com o relatório.
Esse número representa, em média, mais de sete ocorrências desse tipo por dia no Rio Grande do Norte durante 2022.
O crime referido é o de lesão corporal dolosa praticada em contexto doméstico e se refere a todo ato de violência física praticado contra a mulher no ambiente familiar.
O crime está tipificado no Páragrafo 9º do Art. 129 e tem pena de três meses a três anos de prisão.
Em um caso em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, em abril deste ano, um homem foi preso após a ex-mulher pedir uma medida protetiva e ele - após prestar depoimento na polícia - agredi-la.
Medidas protetivas de urgência
O Anuário também analisou o número de medidas protetivas de urgência requeridas e concedidas. E nas duas situações houve aumento no estado.
O número de pedidos aumentou 7% no ano, subindo de 4.532 em 2021 para 4.871 em 2022.
Segundo o Anuário, ao todo, 4.780 medidas protetivas de urgência foram concedidas em 2022, enquanto 3.652 haviam sido concedidas no ano anterior. O aumento foi de 30%.
Com isso, o estado teve em 2022:
- 4.871 medidas protetivas pedidas;
- 4.780 medidas protetivas concedidas.
Isso representa que 98,1% das medidas solicitadas foram concedidas no estado em 2022.
A taxa de medidas concedidas em relação aos pedidos só é menor do que a de Sergipe (98,7%) e do Amapá (99,9%).
