O Rio Grande do Norte registrou, em 2025, um total de 2.831 novos processos judiciais relacionados a procedimentos cirúrgicos, incluindo cirurgias gerais, de urgência e eletivas. Os dados, levantados até o dia 30 de novembro, fazem parte de um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicam crescimento em relação a 2024, quando foram contabilizadas 2.601 ações no estado.
Em âmbito nacional, os números também permanecem elevados. Até novembro de 2025, foram registrados 66.097 novos processos relacionados a cirurgias em todo o país. No ano anterior, esse total chegou a 68.203 casos, demonstrando que a judicialização envolvendo procedimentos cirúrgicos segue como uma realidade recorrente no sistema de saúde brasileiro.
Entre os principais incidentes apontados nos processos estão situações graves ocorridas em centros cirúrgicos, como a retenção não intencional de corpos estranhos no paciente após a cirurgia, procedimentos realizados em local ou lado errado do corpo e, em casos extremos, intervenções feitas no paciente incorreto.
Os dados do CNJ também revelam o crescimento de ações por danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde. Em 2025, o Brasil contabilizou 91.391 novos processos desse tipo, sendo 70.276 ligados à saúde privada e 21.115 à rede pública. Em comparação, 2024 registrou 76.467 ações, evidenciando um aumento significativo.
No Rio Grande do Norte, os processos por danos relacionados aos serviços de saúde somaram 2.392 em 2025. Desse total, 2.087 ações envolveram a rede privada, enquanto 305 tiveram como alvo a saúde pública, demonstrando maior concentração de demandas judiciais no setor privado.
O cenário reforça a complexidade da assistência em saúde e o impacto da judicialização no sistema, tanto para gestores públicos quanto para instituições privadas. Especialistas apontam que o fortalecimento de protocolos de segurança, a qualificação profissional e a melhoria na comunicação com pacientes são fatores essenciais para reduzir riscos e, consequentemente, o número de ações judiciais relacionadas a procedimentos cirúrgicos.
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