O Rio Grande do Norte dará início ao Programa Permanente de Saúde Mental nas unidades escolares da rede estadual, com previsão de implementação em até 90 dias. A iniciativa, sancionada pela Lei nº 12.406/2025, tem como objetivo prevenir e identificar casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, entre estudantes, profissionais da educação e familiares que integram o ambiente escolar.
O programa incluirá campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas e debates voltados à conscientização sobre a importância da saúde psicossocial. Além disso, os participantes terão acesso a equipes especializadas para atendimento individualizado, assegurando suporte em casos de adoecimento psicológico.
Entre as diretrizes da lei está a capacitação contínua de gestores e profissionais da educação para prevenir e identificar problemas relacionados à saúde mental. Também será criada uma rede de cooperação entre escolas, familiares e serviços de assistência social, facilitando o diagnóstico precoce e o início do tratamento adequado.
A medida visa integrar ações educativas e de saúde, fortalecendo o bem-estar e a qualidade de vida no ambiente escolar. O programa busca reduzir o impacto de transtornos mentais na aprendizagem e promover um espaço seguro e acolhedor para todos os integrantes da comunidade escolar.
Com a criação do programa, o estado dá um passo importante na promoção da saúde mental, alinhando educação e assistência social para o enfrentamento de desafios psicológicos que afetam crianças, adolescentes e profissionais da rede estadual de ensino.
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