Gazeta do RN

O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 3,5 milhões das contas das empresas e dos seus sócios que foram responsáveis pela venda de 30 respiradores pulmonares ao Rio Grande do Norte, em 2020. O dinheiro está numa conta judicial e o estado aguarda agora a devolução do valor.

O valor representa cerca de 73% dos R$ 4,9 milhões investidos pelo Estado, através do Consórcio Nordeste, na aquisição dos equipamentos, que nunca foram entregues. Um ação liminar em novembro de 2021 garantia a devolução integral do valor.

De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a decisão é de uma ação individual do Rio Grande do Norte - há ainda uma ação coletiva do Consórcio Nordeste, que busca receber os quase R$ 50 milhões investidos.

"Os estados do Nordeste e o Consórcio Nordeste foram vítimas de estelionatários. Nesse momento, pra gente, já é uma grande vitória ter recuperado parte desses recursos", disse.

O dinheiro bloqueado está sobre controle da Justiça e o próximo passo será ser devolvido ao estado. O processo segue em segredo de Justiça.

"Num próximo requerimento nosso, nos autos dessa ação, é exatamente requerer que o juiz autorize o levantamento e a transferência desses recursos para a conta do RN", explicou o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

O procurador-geral reforçou que o estado ainda busca na Justiça a recuperação de todo o valor investido. "Recuperamos esses R$ 3,6 milhões e continuam as buscas na Justiça por contas e outros bens que por ventura estejam em nome dos sócios ou das empresas pra que a gente possa totalizar os recursos que são devidos ao RN", disse.

Compra frustrada

O Consórcio Nordeste adquiriu 300 respiradores pulmonares junto à empresa Hempcare no início da pandemia, em 2020, mas nunca recebeu os equipamentos.

Segundo um auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do RN pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato.

Em junho de 2020, três pessoas chegaram a ser presas na Operação Ragnarok, que investiga essa aquisição. Dois dos presos são os proprietários da empresa.