O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (17), os trabalhos práticos para participação em uma iniciativa do Ministério da Saúde que propõe a inclusão do feminicídio no Classificação Internacional de Doenças. A proposta brasileira será apresentada à Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo ampliar a atuação da saúde pública no enfrentamento à violência contra mulheres.
O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste e um dos cinco do país selecionados para integrar o projeto-piloto, ao lado de Goiás, Rio de Janeiro, Amazonas e Espírito Santo. A iniciativa também conta com a participação das capitais Goiânia, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O projeto busca inserir a saúde pública de forma mais ativa nas políticas de prevenção e enfrentamento ao feminicídio, promovendo a integração entre bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), segurança pública, poder judiciário e assistência social. A medida pretende padronizar o registro de casos e facilitar o acompanhamento das situações de violência contra mulheres.
Com a integração das informações, será possível identificar, por exemplo, se mulheres que registram denúncias de violência já passaram por atendimentos em unidades de saúde devido a lesões físicas ou problemas relacionados à saúde mental. Da mesma forma, profissionais da saúde poderão acessar informações sobre a situação judicial ou o acompanhamento social de vítimas de agressão.
Os primeiros passos do projeto foram discutidos em reunião realizada na Escola de Saúde Pública do RN, sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). O encontro reuniu pesquisadoras do Ministério da Saúde e representantes de instituições como Ministério Público, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia e diversas secretarias estaduais.
Uma nova rodada de discussões está prevista para o mês de maio, quando a equipe do Ministério da Saúde deverá apresentar a primeira avaliação sobre o andamento da integração das bases de dados e os avanços do projeto-piloto no estado.
Comentários: