Os professores do Rio Grande do Norte ganharam, na Justiça, o direito de só retomar as atividades presenciais após a segunda dose da vacina. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) e decidiu que o retorno das aulas presenciais só irá acontecer no dia 04 de outubro.
Segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesap), mais de 90% dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação já terão tomado a segunda dose da vacina até o dia 15 de setembro. Dessa forma, em 04 de outubro a categoria estará com a imunização contra a Covid-19 completa. O Sinte/RN acionou a justiça depois que o TJRN determinou o retorno imediato das aulas presenciais, para o final de julho.
Para o sindicato, o risco de agravar a crise sanitária no estado era alto, porque nem os professores estavam completamente imunizados, nem os estudantes tinham tomado a primeira dose da vacina. Por isso, a decisão do STF traz alívio para a categoria, que buscava um retorno seguro das atividades.
O Sinte informa também que, situações individuais de professores que não tomaram a segunda dose ou não podem retornar às salas de aula, devem ser encaminhadas aos Gestores Escolares que, por sua vez, devem comunicar aos superiores imediatos. Diante da determinação, foi publicada, nesta terça-feira, 17, nova portaria com as regras para o retorno das atividades presenciais no estado.
“Visando garantir a segurança necessária à retomada gradual e responsável das atividades escolares na modalidade presencial, faz-se imprescindível atender aos protocolos sanitários, cuja observância se destina a assegurar o distanciamento social e os procedimentos de higiene individuais e coletivos. Como primeiro critério, é indispensável que sejam adotadas as medidas e os protocolos de biossegurança pelas unidades escolares, nos termos constantes nas portarias e orientações editadas pela SEEC”, informa um trecho da Portaria nº 250/2021.
Com a conclusão deste processo, a direção do SINTE já solicitou audiência com a SEEC para tratar da pauta funcional da categoria. “Nesse sentido, promoções e progressões, reajuste do Piso 2022, carreira dos funcionários de escola e auxílio técnico-financeiro para trabalho remoto são alguns dos pontos de pauta”, informa o sindicato que representa os professores da educação pública.
