Os reitores da rede de Institutos Federais (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II se mobilizam por um orçamento que atenda às necessidades das unidades de educação e traga uma boa margem de investimento em melhorias para elas. Nesta quarta-feira (10), os gestores estiveram em Brasília (DF), tentando dialogar com o Congresso Nacional para considerar tais demandas na construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor José Arnóbio, afirma que o Governo Federal realizou duas recomposições orçamentárias para a instituição em 2024, de R$ 7,93 milhões para o funcionamento e R$ 1 milhão para a assistência estudantil. O montante atende à necessidade atual do IFRN, que não possui débitos de outros anos, mas representa o limite dos gastos.
Conforme o professor Arnóbio, esse investimento representou um alívio, mas o orçamento da rede de IFs, Cefets e Colégio Pedro II diminuiu na última década. Se em 2015 estava em R$ 3,6 bilhões, hoje está reduzido para R$ 2,5 bilhões. São necessários mais de R$ 4 bilhões, conforme reivindicação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para o funcionamento ideal da rede.
Com valores desatualizados e sem margem para melhorias nas instituições, a mobilização pede que o Poder Legislativo se sensibilize na elaboração do PLOA 2025 para as demandas da rede. O gestor do IFRN explica que os investimentos em energia solar, com cerca de 40% de cobertura em todos os campi potiguares e na reitoria, e em processos eletrônicos, possibilitaram o equilíbrio das contas da instituição.
“A gente precisa de mais orçamento para conseguirmos fazer as melhorias na instituição [IFRN]. Nós conseguimos pagar nossas contas. A gente não tem débitos com as empresas prestadoras de serviço, por exemplo, e todos os anos os contratos dessas empresas aumentam. A gente fica numa situação em que a gente não consegue fazer investimentos em salas de aula, laboratórios e modernização dos parques tecnológicos que nós temos”, detalha o professor.
Ainda no entendimento dele, a meta de atualização no orçamento deve beneficiar os estudantes e assistir às demandas reprimidas na rede como um todo. Isso porque um orçamento fora do ideal poderia afetar a demanda reprimida de alimentação e de auxílio-transporte, e deixaria a Rede Federal sem capacidade de investimento.
Ao passo que o investimento foi desatualizado, a quantidade de matrículas em cursos presenciais aumentou de 512 mil, em 2015, para 857 mil em 2024, de acordo com dados do Conif. O número de unidades acadêmicas na Rede Federal também cresceu: de 528, em 2015, para 633, atualmente. A expectativa do governo federal é inaugurar mais 100 unidades até 2027.
