O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a medida de prisão preventiva para Monique Medeiros, ré no processo que investiga o homicídio de Henry Borel, ocorrido em 2021, quando a criança tinha apenas 4 anos.
Monique, mãe da vítima, e seu ex-companheiro, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo julgados por envolvimento no crime.
A decisão judicial atende a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação na ação penal. Ele contestou a deliberação do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros, alegando excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela necessidade de reestabelecer a medida cautelar.
No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR reconhece que a soltura de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “configura violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução”.
Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, a corte fluminense não observou o fundamento da decisão contida no acórdão da Corte, proferido no recurso extraordinário com agravo.
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Adicionalmente, o ministro esclareceu que o suposto prolongamento do prazo da prisão resultou exclusivamente de uma manobra da defesa técnica de um dos corréus, visando esvaziar a sessão de julgamento. Essa conduta foi, inclusive, repreendida em primeira instância por atentar contra a dignidade da Justiça.
“Quando o atraso no andamento processual advém de ações da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, descaracteriza-se a configuração de constrangimento ilegal”, declarou o ministro Gilmar Mendes.
Ao determinar o retorno da prisão preventiva, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para assegurar a integridade física e moral de Monique Medeiros.
O caso
O pequeno Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d'Or por sua mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, apresentando múltiplas lesões que indicavam agressão e tortura.
Em seu depoimento à Justiça, Monique relatou que acordou de madrugada, por volta das 3h30, com o som da televisão. Ao levantar-se e ir ao quarto do filho, ela o encontrou deitado no chão, com as mãos e os pés gelados e os olhos revirados.
“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, botei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital”, descreveu em depoimento.
As médicas do Hospital Barra d’Or que atenderam o menino confirmaram à polícia que ele já havia chegado sem vida à unidade de saúde.
As investigações, através das imagens da câmera do elevador, revelaram que Monique e Jairinho levaram Henry ao hospital, e que o garoto já estava morto ao deixar o apartamento do vereador.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Henry apresentava lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.
O pai de Henry, Leniel Borel, que clama por Justiça há cinco anos, traçou um perfil do casal.
“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças”, afirmou.
“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, destacou Leniel Borel.
Ele também criticou a mãe de Henry, Monique Medeiros. “Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, relatou.
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