Entre os dias 16 e 17 de julho, as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificaram o processo de remoção de publicidades irregulares aqui em Natal. A ação foi retirar Mobiliários Urbanos Para Informação (MUPIs), que estavam de forma irregular num abrigo de passageiros nas zonas Sul e Leste de Natal.
A ação teve início na última quarta-feira, 13, começando com a remoção dos MUPIs em abrigos da Via Costeira. MUPIs são aqueles expositores com informações que são protegidos por um vidro e podem ser iluminados ou não. Ao todo na operação, cerca de 52 publicidades foram removidas em paradas de ônibus das Avenidas Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Nevaldo Rocha, nos bairros de Lagoa Nova, Tirol, Petrópolis e Candelária.
Segundo Evânio Mafra, supervisor de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais, os MUPIs não estavam de acordo com a Legislação, pois não tinham licença para serem colocados. Além disso, infringiam a lei de acessibilidade, porque não tinha o espaço de 1,20 metros exigidos.
“Os MUPIs irregulares estavam dificultando a passagem de pedestres e cadeirantes, e também a visualização dos usuários que aguardavam os ônibus. Outro problema encontrado pelas equipes durante a remoção foi a existência de ligações clandestinas de energia elétrica, os famosos ‘gatos’ na rede da Cosern”, disse Evânio Mafra.
A multa para as empresas responsáveis vão variar entre R$ 450 a R$ 2.400 reais por meio de publicidade removido. “Lembrando que toda e qualquer publicidade vista de logradouro público, sem autorização da Semurb, é considerada irregular”, relatou Mafra.
Todo e qualquer tipo de balões, placas, faixas, tabuletas, flags e os MUPIs precisam de licenciamento.“A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio”, comentou.
Esse tipo de ação é rotineira na capital para ajudar a manter a cidade visualmente limpa. Por mês, a fiscalização recolhe cerca de 450 faixas e cerca de 700 tabuletas das ruas de Natal.
