O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) iniciou, nesta terça-feira (25), uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diversas regiões do estado. A ação mobiliza equipes nas regiões Oeste, Seridó e também na capital, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação dos preços praticados pelos postos.
A operação ocorre de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fortalecendo o trabalho conjunto entre os órgãos de fiscalização. Além disso, estão previstas visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, em Guamaré, como parte do acompanhamento da cadeia de abastecimento.
De acordo com a coordenadora do Procon RN, Ana Paula Araújo, a iniciativa busca proteger o consumidor potiguar contra práticas abusivas. Segundo ela, o foco é garantir transparência na formação dos preços e coibir aumentos injustificados no mercado de combustíveis.
Em Natal, as fiscalizações foram intensificadas após diversas denúncias de consumidores relatando aumentos considerados abruptos no preço da gasolina. Durante as inspeções, os fiscais analisam notas fiscais de compra para comparar os valores pagos pelos postos com os preços repassados ao consumidor final.
Nas primeiras ações, já foram identificados estabelecimentos que aplicaram aumentos superiores aos custos de aquisição dos combustíveis. Em alguns casos, foi constatada margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa compatível, o que resultou na autuação dos postos e possibilidade de aplicação de multas administrativas.
A operação segue até a próxima sexta-feira (28) e terá reforço no dia 30 de março, com a realização do Dia D, dentro de uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O Procon RN reforça a importância da participação da população, que pode continuar denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais do órgão.
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