Uma operação conjunta do Procon do Rio Grande do Norte com outros órgãos de fiscalização intensificou as ações em postos de combustíveis após o aumento de denúncias feitas por consumidores. A iniciativa ocorre simultaneamente na capital e em diversas cidades do interior do estado.
De acordo com a coordenação do Procon-RN, a fiscalização foi ampliada diante do crescimento das reclamações registradas nos canais de atendimento. Equipes foram distribuídas em regiões como Seridó e Oeste, contemplando municípios como Mossoró, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Guamaré.
Durante as ações, são verificadas as condições de funcionamento das bombas de combustível, além de possíveis irregularidades nos preços praticados. A operação também busca garantir maior proteção ao consumidor contra práticas abusivas.
Segundo o órgão, a maioria dos estabelecimentos fiscalizados foi autuada. As autuações podem resultar em multas, mas os responsáveis pelos postos ainda têm prazo para apresentar defesa e esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas.
O valor das multas varia conforme o porte econômico de cada empresa, sendo calculado com base no faturamento. Além disso, algumas ações podem resultar apenas em notificações ou relatórios de visita, dependendo da situação encontrada.
A fiscalização conta com a participação de órgãos como o Instituto de Pesos e Medidas, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, reforçando o caráter integrado da operação. A escolha dos locais fiscalizados leva em consideração o volume de denúncias recebidas.
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