Em um ofício circular enviado às escolas municipais de Natal, a Secretaria de Educação da capital potiguar definiu descontos salariais para os professores que participaram da greve dos educadores, que foi encerrada no último dia 29 de abril.
O corte de ponto tinha sido autorizado pela Justiça Estadual.
O ofício desta segunda-feira (16) também determinou o calendário para reposição das aulas relativas aos 22 dias letivos paralisados. Com as mudanças no calendário, o fim do ano letivo de 2022 ficou previsto para 6 de fevereiro de 2023.
O calendário tem acréscimo de 9 sábados letivos para reposição, sendo 7 distribuídos de junho a dezembro de 2022 e 2 sábados em janeiro de 2023. Além disso, haverá acréscimo de 9 dias letivos em janeiro e 4 em fevereiro do próximo ano.
Ainda de acordo com a prefeitura, haverá dois períodos de reposição das aulas:
- O primeiro período compreende 10 dias letivos, de 28 de março a 08 de abril de 2022. Os descontos salariais só serão feitos nas contas dos professores e educadores infantis que não repuserem os dias de aula, sem justificativa que abone a falta.
- O segundo período compreende os últimos 12 dias letivos paralisados, de 9 a 29 a abril de 2022 (após a decisão judicial), com desconto salarial para todos os professores grevistas na folha de maio de 2022. Segundo a prefeitura, a reposição dessas aulas ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, e será facultativa para os grevistas. "Optando por repor a aula, em março/2023, o professor/educador terá a restituição financeira referente ao desconto realizado".
Segundo a Secretaria, casos os professores titulares não queiram repôr as aulas, a prefeitura vai enviar outros educadores contratados por meio de processo seletivo para suprir as lacunas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação criticou a medida e enviou uma equipe à sede da Secretaria Municipal nesta terça-feira (17) para tentar realizar uma reunião sobre o assunto.
De acordo com a entidade, o processo judicial ainda não foi concluído e que o magistrado responsável havia acatado uma solicitação do sindicato para marcar uma audiência de conciliação sobre o tema.
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